Na construção, o passivo se acumula em silêncio
Construtora convive com um tipo de risco que quase nenhum outro setor enfrenta na mesma intensidade: alta rotatividade de pessoal, cadeia de subempreiteiros, encerramento de obra com desligamento em bloco e responsabilidade que frequentemente alcança quem contratou.
Na prática, isso costuma aparecer assim:
- reclamações trabalhistas de empregados de subempreiteiros, direcionadas à construtora;
- discussões sobre responsabilidade solidária e subsidiária na cadeia de contratação;
- contratos de empreitada que não definem com clareza escopo, prazo, aditivos e responsabilidades;
- rescisões em massa no encerramento de obra, feitas sob pressão de cronograma;
- retenções previdenciárias e questões fiscais específicas do setor;
- exigências de normas regulamentadoras e desdobramentos de acidentes de trabalho.
Cada um desses pontos é administrável quando tratado antes. Depois de instalado, quase sempre custa mais e demora mais.
Um jurídico que acompanha a obra, não só o processo
A JGV atua como o departamento jurídico da construtora, acompanhando as decisões enquanto elas são tomadas — e não apenas quando viram litígio.
Isso inclui:
- revisão e padronização dos contratos de empreitada, subempreitada e fornecimento;
- análise das rotinas de contratação, jornada e desligamento, com foco no que costuma gerar reclamação;
- orientação nos desligamentos de fim de obra, quando o risco se concentra;
- estruturação da documentação que sustenta a defesa antes de existir processo;
- condução das reclamações trabalhistas e demandas cíveis com estratégia coerente ao longo do tempo;
- acompanhamento das questões tributárias e previdenciárias próprias do setor.
Como funciona o acompanhamento contínuo
O trabalho começa por um diagnóstico da operação: contratos vigentes, quadro de pessoal, contencioso em curso e pontos onde o risco se concentra.
A partir daí, o que foi encontrado é classificado por impacto e urgência, e passa a ser tratado dentro de uma rotina — com padronização de documentos, orientação para as decisões do dia a dia e condução coordenada das demandas judiciais.
Quem conduz o trabalho
José Gabriel Pompeu de Souza Vieira — OAB/SP 322.803
Advogado desde 2010, formado pela Universidade do Vale do Paraíba. Atuou no jurídico consultivo de grandes indústrias da região, entre elas Vale, Volkswagen e Caoa Chery. Tem especialização em Direito Tributário Empresarial e em Propriedade Industrial.
Mariane Mascarenhas Dias — OAB/SP 364.240
Advogada formada pela Universidade Federal de Ouro Preto em 2014, com atuação dedicada à defesa de empresas. Pós-graduada em Direito Processual Civil e em Direito Empresarial, com atuação concentrada no contencioso.